Escola indígena em situação precária funciona em Porto Murtinho.
MPF pede a construção emergencial de sala de aula, banheiro e dispensa.
Crianças estudando fora da sala de aula em Porto Murtinho (Foto: MPF/Divulgação)
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação contra a prefeitura de Porto Murtinho, a 443 quilômetros de Campo Grande, devido à situação precária em que estudam alunos na da aldeia Campina, na comunidade indígena Kadiwéw, na região do Pantanal de Mato Grosso do Sul.
De acordo com o MPF, a escola não oferece o mínimo de condições para o aprendizado das crianças. Alguns alunos tinham aula do lado de fora da sala. les estudam de baixo de sol, crianças de diferentes idades dividem salas improvisadas e os bancos são pedaços de madeiras sustentados por livros.
A secretaria de educação disse que faz levantamento sobre a situação da escola e vai contratar um engenheiro para cuidar da obra, mas ainda não deu um prazo para resolver o problema dos estudantes da aldeia Campina.
De acordo com o MPF, a escola não oferece o mínimo de condições para o aprendizado das crianças. Alguns alunos tinham aula do lado de fora da sala. les estudam de baixo de sol, crianças de diferentes idades dividem salas improvisadas e os bancos são pedaços de madeiras sustentados por livros.
A secretaria de educação disse que faz levantamento sobre a situação da escola e vai contratar um engenheiro para cuidar da obra, mas ainda não deu um prazo para resolver o problema dos estudantes da aldeia Campina.
Segundo os procuradores da república, o prédio não é uma escola e sim um posto de saúde, cedido à comunidade para que as crianças tenham acesso à educação. Na ação, o MPF pede em caráter liminar, a construção emergencial de uma sala de aula, uma dispensa para os alimentos da merenda, dois banheiros e a contratação de um professor e uma merendeira.
Ainda de acordo com o Ministério Público, desde 2009 foi pedido para que a prefeitura de Porto Murtinho tome providências sobre as condições das escolas nas comunidades indígenas.
O município informou, na época, que não tinha recursos, mas quem em 2010 tomaria providências. De 2009 até agora a prefeitura já recebeu quase R$ 4 milhões em recursos federais para a educação, porém, a situação da escola indígena continua precária.
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