Madeira foi extraída em área indígena para a construção de pontes em General Carneiro. Casa de ex-prefeita do município também foi alvo de busca e apreensão.
A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na Prefeitura de General Carneiro, a 449 km de Cuiabá, e na residência da ex-prefeita do município, nesta quinta-feira (25). A operação visa combater uma organização criminosa que teria extraído madeira ilegalmente de uma aldeia, localizada na Terra Indígena Sangradouro, naquele município, e seria responsável pelo desvio de verba pública em General Carneiro.
A extração ilegal na terra indígena teria sido liberada por um cacique da aldeia, mediante pagamento de propina. A madeira seria utilizada para reformar e construir pontes em General Carneiro, segundo a polícia.
Por meio de nota, a Prefeitura de General Carneiro afirmou que a operação não tem ligação com a atual gestão, que os documentos apreendidos remetem ao ano de 2015 e que está colaborando com as investigações.
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos, ainda, nas residências de um empresário e do ex-secretário do Obras do município e na sede de uma construtora. Foram apreendidos documentos, mídias digitais (computadores, CDs, DVDs, HDs e pen drives) e celulares.
Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Barra do Garças, a 516 km de Cuiabá, após pedido do delegado Rafael Valadares. Tanto a ex-prefeita como os ex-secretários, o empresário e o cacique da aldeia foram conduzidos coercitivamente até à Delegacia da Polícia Federal em Barra do Garças. Segundo a PF, todos foram liberados após prestarem depoimento.
Investigação
Conforme a PF, as investigações tiveram início em setembro de 2015, a partir de uma denúncia anônima que apontava extração ilegal de madeira no interior da terra indígena para a construção e reforma de pontes naquele município. Ao verificar a situação, os policiais encontraram caminhões e funcionários municipais atuando na extração ilegal, sob ordem da prefeitura.
Segundo a polícia, os funcionários confirmaram que a extração era feita por determinação da prefeita e que os pagamentos pelo serviço eram efetuados.
Consta na decisão da Justiça Federal que a polícia solicitou documentos da administração municipal sobre a extração, mas enfrentou a resistência da então prefeita em atender o pedido. Além disso, a ex-gestora não teria mencionado a existência de duas licitações que visavam a realização das obras que já estavam sendo executadas pela prefeituras nas pontes do município, inclusive tendo uma construtora como vencedora dos certames.
Os contratos totalizaram cerca de R$ 331,9 mil, sendo que a planilha orçamentária apresentada pela empresa apontava que cerca de R$ 110 mil seriam utilizados para aquisição de madeira, quando o material, na verdade, estava sendo fornecido pela própria prefeitura. Em depoimento à PF, durante a condução do inquérito, o dono da empresa teria confirmado as informações.
As investigações apontam ainda que o cacique da aldeia teria recebido R$ 5 mil do então secretário municipal de Obras para autorizar a extração madeireira na área da aldeia. O início das obras teria sido determinado pelo ex-secretário de Administração e marido da prefeita antes mesmo da realização das licitações, segundo a PF.
Crimes
Consta na decisão da Justiça Federal que tanto a PF quando agentes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) teriam confirmado o desmatamento da Terra Indígena Sangradouro.
Segundo a PF, os investigados serão indiciados por peculato, furto qualificado, usurpação de matéria-prima da União e organização criminosa.
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