A Amazônia Legal brasileira corresponde a 60% do território nacional. Abriga povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas, mas também grandes centros urbanos, como Manaus e Belém. No total, são cerca de 27,7 milhões de habitantes – sendo 9,1 milhões de crianças e adolescentes – distribuídos em 808 municípios de nove estados.
O estudo do UNICEF ‘Bem-Estar e Privações Múltiplas na Infância e na Adolescência no Brasil’ mostra que muitas meninas e muitos meninos amazônicos não têm seus direitos a educação, água, saneamento, moradia, informação e proteção contra o trabalho infantil garantidos.
A ausência de uma ou mais dessas dimensões coloca-os em situação de “privação múltipla”, uma vez que seus direitos são indivisíveis.
A principal privação a que meninas e meninos amazônicos estão sujeitos é a falta de acesso a condições de saneamento básico. Enquanto a média nacional de crianças e adolescentes sem esse direito está em 24,8%, na maioria dos estados da Amazônia ela está próxima dos 50%, chegando a 88% no Amapá. A única exceção na região é Roraima, com apenas 11,5% de crianças e adolescentes privados desse direito.
Outro problema grave enfrentado pelas crianças indígenas no país é a desnutrição. No Brasil, cerca de 30% das crianças indígenas são afetadas por desnutrição crônica. Os percentuais são maiores entre algumas etnias. De acordo com dados do Ministério da Saúde coletados nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), a desnutrição infantil passa dos 65% entre crianças do Alto Rio Purus e ultrapassa os 80% entre as crianças Yanomami.
Na Amazônia Legal, o aumento da mortalidade infantil é particularmente preocupante porque a região apresenta os piores índices do país. Segundo dados de 2016, os nove estados da região estão com taxas de mortalidade infantil (até 1 ano) e na infância (até 5 anos) acima da média nacional.
Os piores índices encontram-se no Amapá, em Roraima e no Amazonas. Entre as crianças indígenas da região, a taxa de mortalidade infantil permanece bem maior do que aquela de crianças não indígenas: 31,3 óbitos por 1.000 nascidos vivos.
A maior parte das mortes de indígenas menores de 1 ano acontece nos primeiros 28 dias de vida. Grande parte das mortes ocorre por doenças evitáveis, como diarreias, infecções respiratórias agudas, tuberculose e malária.
Fonte: ONU Brasil
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